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Última atualização realizada em 03/05/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 5/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 129/2023
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 05/12/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 05/12/2023
Vigência: 05/12/2023 à 31/12/2023
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Concessão de recursos financeiros à entidade, objetivando a complementação dos esforços para a realização do Natal Show Acipae em Ernestina/RS, conforme Lei Autorizativa.
Contratado: ACIPAE-ASSOC. COM. IND. PREST. SER. AGROP DE ERNESTINA
CNPJ: 92.411.560/0001-57
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RENATO BECKER Gestor 05/12/2023 31/12/2023

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 05/12/2023 Download
Outros Súmula do contrato 05/12/2023 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 05/12/2023

Empenhos referente ao Contrato/Ata 5/2023
Órgão Adquirente: GABINETE DO(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL
Programa: Promocao do Comercio
Projeto/Atividade: INCENTIVO A ECONOMIA LOCAL
Despesa: GERAL
Empenho: 7076/2023
Valor: R$ 7.000,00