Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 5/2023 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 129/2023 |
Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 05/12/2023 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 05/12/2023 |
Vigência: | 05/12/2023 à 31/12/2023 |
Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | Concessão de recursos financeiros à entidade, objetivando a complementação dos esforços para a realização do Natal Show Acipae em Ernestina/RS, conforme Lei Autorizativa. |
Contratado: | ACIPAE-ASSOC. COM. IND. PREST. SER. AGROP DE ERNESTINA |
CNPJ/CPF: | 92.411.560/0001-57 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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RENATO BECKER | Gestor | 05/12/2023 | 31/12/2023 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 05/12/2023 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 05/12/2023 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 05/12/2023 |
Órgão Adquirente: | GABINETE DO(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL |
Programa: | Promocao do Comercio |
Projeto/Atividade: | INCENTIVO A ECONOMIA LOCAL |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7076/2023 |
Valor: | R$ 7.000,00 |