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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 5/2024
Modalidade: Chamamento Público
Processo: 133/2023
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 30/01/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 30/01/2024
Vigência: 30/01/2024 à 28/07/2024
Fundamentação Legal: Art. 5, inc. 3, da Lei nº 195/2022
Objetivo: Chamamento público para seleção de projetos culturais - AUDIOVISUAL- para firmar termo de execução cultural, com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), objetivando incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Ernestna.
Contratado: 51.535.663 FERNANDO RODRIGUES
CNPJ/CPF: 51.535.663/0001-41
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
PAULO ELMAR PENZ Gestor 30/01/2024 28/07/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 30/01/2024 Download
Outros Súmula do contrato 30/01/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 5/2024
Órgão Adquirente: SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa: Desenvolvimento Cultural
Projeto/Atividade: ACOES DA LEI 195/22 - AUDIOVISUAL
Despesa: GERAL
Empenho: 1268/2024
Valor: R$ 25.625,00