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Última atualização realizada em 25/11/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 10/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 4/2024
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 22/02/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 22/02/2024
Vigência: 22/02/2024 à 31/12/2024
Fundamentação Legal:
Objetivo: Contratação de empresa clinica veterinaria para castração de caes e gatos de rua de 1 a 20 kg, encontrados em vias públicas do Município de Ernestina – RS. Em caso de femeas utilizar preferencialmente a tecnica realizada pelo flanco, do tipo ovariohisterectomia, utilizando incisões mini celiotomia (1 a 3 cm) e auxilio com o gancho de Snook. No procedimento devera estar incluso a avaliação, exame pré operatorios ( se necessario) diaria (s) na clinica veterinaria (tempo necessario), anestesia, produtos e medicações necessarios e utilizados durante o procedimento, através do Convênio FPE 4594/2022, celebrado entre o Município de Ernestina e a Secretria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistêncial Social, objetivando a efetivação do Projeto Melhores Amigos, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).
Contratado: EDUARDO MUHL
CNPJ/CPF: 32.044.148/0001-14
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RENATO BECKER Gestor 22/02/2024 31/12/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 22/02/2024 Download
Outros Súmula do contrato 22/02/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 10/2024
Órgão Adquirente: SEC. MUN. DA AGRICULTURA
Programa: Normat., Controle e Fiscal.Vigil.Sanit.
Projeto/Atividade: MANUT. DO PROG. MELHORES AMIGOS CONV. FPE 4594/2022
Despesa: GERAL
Empenho: 1325/2024
Valor: R$ 25.200,00

Órgão Adquirente: SEC. MUN. DA AGRICULTURA
Programa: Administracao Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA
Despesa: GERAL
Empenho: 1332/2024
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SEC. MUN. DA AGRICULTURA
Programa: Administracao Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA
Despesa: GERAL
Empenho: 2062/2024
Valor: R$ 30.000,00