Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 10/2024 |
Modalidade: | Pregão Eletrônico |
Processo: | 4/2024 |
Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 22/02/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 22/02/2024 |
Vigência: | 22/02/2024 à 31/12/2024 |
Fundamentação Legal: | |
Objetivo: | Contratação de empresa clinica veterinaria para castração de caes e gatos de rua de 1 a 20 kg, encontrados em vias públicas do Município de Ernestina – RS. Em caso de femeas utilizar preferencialmente a tecnica realizada pelo flanco, do tipo ovariohisterectomia, utilizando incisões mini celiotomia (1 a 3 cm) e auxilio com o gancho de Snook. No procedimento devera estar incluso a avaliação, exame pré operatorios ( se necessario) diaria (s) na clinica veterinaria (tempo necessario), anestesia, produtos e medicações necessarios e utilizados durante o procedimento, através do Convênio FPE 4594/2022, celebrado entre o Município de Ernestina e a Secretria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistêncial Social, objetivando a efetivação do Projeto Melhores Amigos, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (Anexo I). |
Contratado: | EDUARDO MUHL |
CNPJ/CPF: | 32.044.148/0001-14 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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RENATO BECKER | Gestor | 22/02/2024 | 31/12/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 22/02/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 22/02/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SEC. MUN. DA AGRICULTURA |
Programa: | Normat., Controle e Fiscal.Vigil.Sanit. |
Projeto/Atividade: | MANUT. DO PROG. MELHORES AMIGOS CONV. FPE 4594/2022 |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 1325/2024 |
Valor: | R$ 25.200,00 |
Órgão Adquirente: | SEC. MUN. DA AGRICULTURA |
Programa: | Administracao Governamental |
Projeto/Atividade: | MANUTENCAO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 1332/2024 |
Valor: | R$ 0,00 |
Órgão Adquirente: | SEC. MUN. DA AGRICULTURA |
Programa: | Administracao Governamental |
Projeto/Atividade: | MANUTENCAO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 2062/2024 |
Valor: | R$ 30.000,00 |