| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 13/2024 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 10/2024 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 26/02/2024 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 26/02/2024 |
| Vigência: | 01/03/2024 à 28/02/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação de empresa especializada em serviços de radiodifusão de emissoras AM ou FM com reconhecida audiência no território do Município de Ernestina, com no mínimo de 3 anos de serviços, reconhecida por órgão competente (ANATEL), emissora com no mínimo 5Kw de potência, espaço mínimo de 30 minutos no horário das 11:00 às 12:00 aos sábados na parte da manhã, para a prestação de serviços de publicação dos atos oficiais, avisos e informações da Prefeitura Municipal de Ernestina/RS, informativo e matéria de cunho educativo. |
| Contratado: | FUNDACAO CULT PLANALTO DE PASSO FUNDO |
| CNPJ: | 92.038.496/0001-00 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| RENATO BECKER | Gestor | 01/03/2024 | 28/02/2025 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 26/02/2024 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 26/02/2024 | Download |
| Órgão Adquirente: | GABINETE DO(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL |
| Programa: | Supervisao e Coordenacao Administrativa |
| Projeto/Atividade: | MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 1305/2024 |
| Valor: | R$ 18.828,00 |
