| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 16/2024 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 14/2024 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 28/02/2024 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 28/02/2024 |
| Vigência: | 01/03/2024 à 28/02/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de logística e Assessoria em assuntos Preferenciais para a saúde. Serviços de: Logística de documentos in loco com acompanhamento em tempo real de toda a evolução das demandas da UBS de Ernestina; Casa de acolhimento para todos os pacientes e familiares de pacientes que necessitem de pernoites para tratamento médico-hospitalar na cidade de Porto Alegre; Treinamento para todos os trabalhadores da UBS de Ernestina, sendo 12 encontros no ano de 2hs cada encontro, desenvolvendo aqui aspectos do bem-estar em ambiente de trabalho, pertencimento, engajamento e comunicação assertiva; Formação de 8hs para os professores municipais, sendo em formato de workshops, com foco motivacional fundamentado no aspecto do bem-estar humano como o reconhecimento e gratidão, construção de emoções positivas, autocuidado e fomento de relacionamentos positivos; Realização de atividade no Janeiro Branco, com conversa sobre a saúde mental para a comunidade e ou para os trabalhadores da Prefeitura municipal; Realização de palestra em encontro no mês de março para comemoração ao Dia internacional da Mulher; Palestra a ser realizada no município para fortalecer a campanha do Outubro Rosa; Palestra para fortalecer a campanha do Novembro Azul; Encerramento de ano com palestra show para os servidores da saúde e demais secretarias, a ser realizado no município; Formação em direção defensiva para todos os motoristas da UBS e secretaria de educação do município. |
| Contratado: | SERV PREF SERVIÇOS DE LOGISTICA PARA SAUDE LTDA |
| CNPJ/CPF: | 13.210.928/0001-42 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| RENATO BECKER | Gestor | 01/03/2024 | 28/02/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Aditivo/2 | Inclusão do Aditivo: 2 | 25/02/2026 | Download | |
| Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 28/02/2025 | Download | |
| Outros | Contrato | 28/02/2024 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 28/02/2024 | Download |
| Órgão Adquirente: | SEC. MUN. SAUDE |
| Programa: | Assist.Medica e Odontologica a Populacao |
| Projeto/Atividade: | MANUTENCAO DO POSTO DE SAUDE - ASPS |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 1366/2024 |
| Valor: | R$ 31.770,00 |
| Órgão Adquirente: | SEC. MUN. SAUDE |
| Programa: | Assist.Medica e Odontologica a Populacao |
| Projeto/Atividade: | MANUTENCAO DO POSTO DE SAUDE - ASPS |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 160/2025 |
| Valor: | R$ 6.354,00 |
| Órgão Adquirente: | SEC. MUN. SAUDE |
| Programa: | Assist.Medica e Odontologica a Populacao |
| Projeto/Atividade: | MANUTENCAO DO POSTO DE SAUDE - ASPS |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 1630/2025 |
| Valor: | R$ 32.945,20 |
| Órgão Adquirente: | SEC. MUN. SAUDE |
| Programa: | Servico de Transporte Aereo |
| Projeto/Atividade: | MANUTENCAO DO POSTO DE SAUDE - ASPS |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 231/2026 |
| Valor: | R$ 6.589,04 |
| Órgão Adquirente: | SEC. MUN. SAUDE |
| Programa: | Servico de Transporte Aereo |
| Projeto/Atividade: | MANUTENCAO DO POSTO DE SAUDE - ASPS |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 1609/2026 |
| Valor: | R$ 34.408,40 |