O Município de Ernestina - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 21/11/2024 às 05:33.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 19/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 21/2024
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 01/03/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 01/03/2024
Vigência: 01/03/2024 à 31/12/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria na área Educação, especificamente aos programas do FNDE (SIMEC, Censo escolar, CACS/FUNDEB e PAR 4) e do Conselho Municipal da Educação – CIME, essenciais da educação, que consistirão no monitoramento, exame e orientação, além de capacitar profissional do Município para o preenchimento e monitoramento do Plano de Ações Articuladas – PAR 4.
Contratado: SAMIR CASAGRANDE
CNPJ/CPF: 14.135.042/0001-44
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RENATO BECKER Gestor 01/03/2024 31/12/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 05/03/2024 Download
Outros Contrato 01/03/2024 Download
Outros Súmula do contrato 01/03/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 19/2024
Órgão Adquirente: SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa: Administracao do Sistema Educacional
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA S.EDUCACAO
Despesa: GERAL
Empenho: 1448/2024
Valor: R$ 15.750,00