Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 19/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 21/2024 |
Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 01/03/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 01/03/2024 |
Vigência: | 01/03/2024 à 31/12/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria na área Educação, especificamente aos programas do FNDE (SIMEC, Censo escolar, CACS/FUNDEB e PAR 4) e do Conselho Municipal da Educação – CIME, essenciais da educação, que consistirão no monitoramento, exame e orientação, além de capacitar profissional do Município para o preenchimento e monitoramento do Plano de Ações Articuladas – PAR 4. |
Contratado: | SAMIR CASAGRANDE |
CNPJ/CPF: | 14.135.042/0001-44 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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RENATO BECKER | Gestor | 01/03/2024 | 31/12/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Súmula do contrato | 05/03/2024 | Download | |
Outros | Contrato | 01/03/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 01/03/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO |
Programa: | Administracao do Sistema Educacional |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA S.EDUCACAO |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 1448/2024 |
Valor: | R$ 15.750,00 |