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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 1/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 27/2024
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 07/03/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 07/03/2024
Vigência: 07/03/2024 à 31/12/2024
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Repasse de recursos financeiros para a ASUNER - Associação dos Universitários de Ernestina, através da Lei Municipal 2.949/2024 de 28 de fevereiro de 2024, a serem utilizados exclusivamente no custeio do transporte de estudantes do Município de Ernestina.
Contratado: ASSOC. DOS UNIVERSITARIOS DE ERNESTINA
CNPJ/CPF: 92.406.578/0001-60
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RENATO BECKER Gestor 07/03/2024 31/12/2024

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 07/03/2024 Download
Outros Súmula do contrato 07/03/2024 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 07/03/2024

Empenhos referente ao Contrato/Ata 1/2024
Órgão Adquirente: SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa: Assistencia ao Aluno de Ensino Superior
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO TRANSPORTE AOS UNIVERSITARIOS
Despesa: GERAL
Empenho: 1452/2024
Valor: R$ 119.997,00