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Última atualização realizada em 16/05/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 2/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 33/2024
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 14/03/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 14/03/2024
Vigência: 14/03/2024 à 31/12/2024
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Auxílio financeiro anual no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), que serão pagos em uma única parcela de acordo com o plano de trabalho, ao Conselho Comunitário Pro Segurança Pública Ernestina- Consepro, do Município de Ernestina, objetivando a complementação na manutenção das atividades estruturais, junto à Brigada Militar e Polícia Civil, através da Lei Municipal nº 2.938/2023 de 12 de dezembro de 2023.
Contratado: CONSEPRO CONSELHO PRO-SEGURANCA PUBLICA
CNPJ: 07.867.355/0001-21
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RENATO BECKER Gestor 14/03/2024 31/12/2024

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 14/03/2024 Download
Outros Súmula do contrato 14/03/2024 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 14/03/2024

Empenhos referente ao Contrato/Ata 2/2024
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
Programa: Seguranca do Cidadao
Projeto/Atividade: COOPERAÇÃO A ORGANISMOS NÃO GOVERNAMENTAIS E COMUNITARIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Despesa: GERAL
Empenho: 1558/2024
Valor: R$ 6.000,00