Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 2/2024 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 33/2024 |
Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 14/03/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 14/03/2024 |
Vigência: | 14/03/2024 à 31/12/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | Auxílio financeiro anual no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), que serão pagos em uma única parcela de acordo com o plano de trabalho, ao Conselho Comunitário Pro Segurança Pública Ernestina- Consepro, do Município de Ernestina, objetivando a complementação na manutenção das atividades estruturais, junto à Brigada Militar e Polícia Civil, através da Lei Municipal nº 2.938/2023 de 12 de dezembro de 2023. |
Contratado: | CONSEPRO CONSELHO PRO-SEGURANCA PUBLICA |
CNPJ/CPF: | 07.867.355/0001-21 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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RENATO BECKER | Gestor | 14/03/2024 | 31/12/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 14/03/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 14/03/2024 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 14/03/2024 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO |
Programa: | Seguranca do Cidadao |
Projeto/Atividade: | COOPERAÇÃO A ORGANISMOS NÃO GOVERNAMENTAIS E COMUNITARIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 1558/2024 |
Valor: | R$ 6.000,00 |