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Última atualização realizada em 16/05/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 3/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 34/2024
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 14/03/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 14/03/2024
Vigência: 14/03/2024 à 31/12/2024
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Concessão de recursos financeiros à entidade ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL WALTER STACKE, com o intuito de incentivar práticas desportivas de crianças e adolecentes do município de Ernestina.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL WALTER STACKE
CNPJ: 03.745.036/0001-92
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RENATO BECKER Gestor 14/03/2024 31/12/2024

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 14/03/2024 Download
Outros Súmula do contrato 14/03/2024 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 14/03/2024

Empenhos referente ao Contrato/Ata 3/2024
Órgão Adquirente: SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa: Desporto Comunitario
Projeto/Atividade: CONTRIBUIÇÕES A ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL VINCULADAS AO ESPORTE
Despesa: GERAL
Empenho: 1582/2024
Valor: R$ 20.960,00