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Última atualização realizada em 24/08/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 139/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 91/2024
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 21/08/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 21/08/2024
Vigência: 21/08/2024 à 20/12/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. III, alínea "a" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada para execução da obra da reforma da UBS – Unidade Básica de Saúde do Município de Ernestina, com recursos da Portaria SES nº 864/2023, visando qualificar à Rede Bem Cuidar RS, PROA nº 23/2000-0126096-9, conforme projeto, plantas, memorial, orçamentos e cronograma físico financeiro.
Contratado: CRISTIANO ROGERIO DUMMEL & CIA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.797.911/0001-33
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
PAULO ELMAR PENZ Gestor 21/08/2024 20/12/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 21/08/2024 Download
Outros Ordem de início 21/08/2024 Download
Outros Ordem de início 21/08/2024 Download
Outros Súmula do contrato 21/08/2024 Download
Outros Súmula do contrato 21/08/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 139/2024
Órgão Adquirente: SEC. MUN. SAUDE
Programa: Assist.Medica e Odontologica a Populacao
Projeto/Atividade: REFORMA DA UNIDADE DE SAUDE REDE BEM CUIDAR PORT SES 864/2023
Despesa: GERAL
Empenho: 5076/2024
Valor: R$ 199.999,77