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Última atualização realizada em 22/01/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 1/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 1/2025
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 14/01/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 14/01/2025
Vigência: 14/01/2025 à 13/01/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "c" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ernestina /RS.
Contratado: HALLWASS ADVOGADOS ME
CNPJ/CPF: 02.138.377/0001-37
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 14/01/2025 13/01/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 15/01/2025 Download
Outros Contrato 14/01/2025 Download
Outros Súmula do contrato 14/01/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 1/2025
Órgão Adquirente: GABINETE DO(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL
Programa: Exec.Repres.Judicial e Extra Judicial
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONSULTORIA JURIDICA
Despesa: GERAL
Empenho: 113/2025
Valor: R$ 60.000,00