| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 1/2025 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 8/2025 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 21/01/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 21/01/2025 |
| Vigência: | 21/01/2025 à 31/12/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Concessão de recursos financeiros à entidade ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL WALTER STACKE, a serem utilizados exclusivamente no custeio financeiro contribuição anual no valor total de R$ 21.887,00 (vinte e um mil oitocentos e oitenta e sete reais), que serão pagas em 10(dez) parcelas conforme cláusula terceira do contrato, através da Lei autorizativa nº 2.992/2024 de 19 de dezembro de 2024 . |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL WALTER STACKE |
| CNPJ/CPF: | 03.745.036/0001-92 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| ODIR JOÃO BOEHM | Gestor | 21/01/2025 | 31/12/2025 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Nenhum registro encontrado. | ||||
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 21/01/2025 |
| Órgão Adquirente: | SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO |
| Programa: | Desporto Comunitario |
| Projeto/Atividade: | CONTRIBUIÇÕES A ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL VINCULADAS AO ESPORTE |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 223/2025 |
| Valor: | R$ 21.887,00 |
