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Última atualização realizada em 04/04/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 1/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 8/2025
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 21/01/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 21/01/2025
Vigência: 21/01/2025 à 31/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Concessão de recursos financeiros à entidade ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL WALTER STACKE, a serem utilizados exclusivamente no custeio financeiro contribuição anual no valor total de R$ 21.887,00 (vinte e um mil oitocentos e oitenta e sete reais), que serão pagas em 10(dez) parcelas conforme cláusula terceira do contrato, através da Lei autorizativa nº 2.992/2024 de 19 de dezembro de 2024 .
Contratado: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL WALTER STACKE
CNPJ/CPF: 03.745.036/0001-92
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 21/01/2025 31/12/2025

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 28/02/2025 Download
Outros Súmula do contrato 28/02/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 21/01/2025

Empenhos referente ao Contrato/Ata 1/2025
Órgão Adquirente: SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa: Desporto Comunitario
Projeto/Atividade: CONTRIBUIÇÕES A ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL VINCULADAS AO ESPORTE
Despesa: GERAL
Empenho: 223/2025
Valor: R$ 21.887,00