| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 6/2025 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 9/2025 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 23/01/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 23/01/2025 |
| Vigência: | 03/02/2025 à 02/02/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. IX, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação de Instituição para fornecimento de CARTÕES ALIMENTAÇÃO, na modalidade CARTÃO MAGNÉTICO, que serão utilizados pelos servidores da CONTRATANTE na aquisição de gêneros alimentícios na rede de estabelecimentos comerciais credenciados; em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador (“PAT”), criado pela Lei 6.321, de 14 de abril de 1976, e regulamentado pelo Decreto 10.854, de 10 de novembro de 2021, e demais legislação, apresentado na forma de um cartão plástico de uso pessoal, exclusivo e intransferível. |
| Contratado: | BANRISUL SOLUCOES EM PAGAMENTOS S.A. INST PAGT |
| CNPJ/CPF: | 92.934.215/0001-06 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| ODIR JOÃO BOEHM | Gestor | 03/02/2025 | 02/02/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Súmula do contrato | 24/01/2025 | Download | |
| Outros | Contrato | 23/01/2025 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 23/01/2025 | Download |
