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Última atualização realizada em 30/01/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 8/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 11/2025
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 24/01/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 24/01/2025
Vigência: 01/02/2025 à 31/01/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, "caput", da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de uma Casa Geriátrica para acolhimento da idosa Doralina dos Santos, (grau II de dependência), através do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2025, de conformidade com o Despacho Judicial nº 5026517-92.2024.8.21.0021/RS, nos termos do Artigo 74, Caput, da Lei 14.133/2021, e Termo de Referência.
Contratado: REVITTÁ RESIDÊNCIA GERIÁTRICA LTDA
CNPJ/CPF: 47.378.267/0001-80
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 01/02/2025 31/01/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 24/01/2025 Download
Outros Súmula do contrato 24/01/2025 Download
Outros Súmula do contrato 24/01/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 8/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Assistencia Social em Geral.
Projeto/Atividade: MANUTENÇAO DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Despesa: GERAL
Empenho: 380/2025
Valor: R$ 54.000,00