Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 8/2025 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 11/2025 |
Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 24/01/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 24/01/2025 |
Vigência: | 01/02/2025 à 31/01/2026 |
Fundamentação Legal: | Art. 74, "caput", da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Contratação de uma Casa Geriátrica para acolhimento da idosa Doralina dos Santos, (grau II de dependência), através do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2025, de conformidade com o Despacho Judicial nº 5026517-92.2024.8.21.0021/RS, nos termos do Artigo 74, Caput, da Lei 14.133/2021, e Termo de Referência. |
Contratado: | REVITTÁ RESIDÊNCIA GERIÁTRICA LTDA |
CNPJ/CPF: | 47.378.267/0001-80 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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ODIR JOÃO BOEHM | Gestor | 01/02/2025 | 31/01/2026 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 24/01/2025 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 24/01/2025 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 24/01/2025 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Programa: | Assistencia Social em Geral. |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇAO DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 380/2025 |
Valor: | R$ 54.000,00 |