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Última atualização realizada em 04/03/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 10/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 13/2025
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 29/01/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 29/01/2025
Vigência: 29/01/2025 à 28/01/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica ambiental e topográfica, contemplando tutela ambiental das atividades de impacto local, laudo técnico de avaliação dos valores de terras nuas para fins de ITR e laudo técnico de valor de lucro cessante e/ou perda de oportunidade.
Contratado: MEDTERRA TOPOGRAFIA LTDA
CNPJ/CPF: 14.133.033/0001-14
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 29/01/2025 28/01/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 03/02/2025 Download
Outros Contrato 29/01/2025 Download
Outros Súmula do contrato 29/01/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 10/2025
Órgão Adquirente: SEC. MUN. DA AGRICULTURA
Programa: Acoes Mitigadoras Impactos Ambientais
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO CONTROLE AMBIENTAL - AGRICULTURA
Despesa: GERAL
Empenho: 847/2025
Valor: R$ 58.800,00