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Última atualização realizada em 04/04/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 11/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 14/2025
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 31/01/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 31/01/2025
Vigência: 31/01/2025 à 31/07/2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização, desratização e controle de pragas urbanas nos prédios públicos do município de Ernestina/RS, incluindo escolas, postos de saúde, repartições administrativas e demais edificações municipais, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários à execução do serviço.
Contratado: SANTOS & VALIATTI LTDA ALTASUL SERVIÇOS
CNPJ/CPF: 10.534.503/0001-09
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 31/01/2025 31/07/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 03/02/2025 Download
Outros Súmula do contrato 03/02/2025 Download
Outros Contrato 31/01/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 11/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
Programa: Administracao Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Despesa: GERAL
Empenho: 848/2025
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa: Ensino Regular
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: GERAL
Empenho: 849/2025
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa: Assistencia Maternal
Projeto/Atividade: MANUT. DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Despesa: GERAL
Empenho: 850/2025
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Assistencia Social em Geral.
Projeto/Atividade: MANUTENÇAO DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Despesa: GERAL
Empenho: 851/2025
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
Programa: Administracao Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS
Despesa: GERAL
Empenho: 852/2025
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SEC. MUN. SAUDE
Programa: Assistencia Financeira
Projeto/Atividade: INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PAB - EMENDAS CUSTEIO
Despesa: GERAL
Empenho: 853/2025
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa: Ensino Regular
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: GERAL
Empenho: 1855/2025
Valor: R$ 501,65

Órgão Adquirente: SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa: Ensino Regular
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: GERAL
Empenho: 1856/2025
Valor: R$ 699,77

Órgão Adquirente: SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa: Ensino Regular
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: GERAL
Empenho: 1857/2025
Valor: R$ 444,50

Órgão Adquirente: SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa: Assistencia Maternal
Projeto/Atividade: MANUT. DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Despesa: GERAL
Empenho: 1858/2025
Valor: R$ 717,55

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
Programa: Administracao Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Despesa: GERAL
Empenho: 1859/2025
Valor: R$ 609,60

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
Programa: Administracao Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Despesa: GERAL
Empenho: 1860/2025
Valor: R$ 317,50

Órgão Adquirente: SEC. MUN. SAUDE
Programa: Assistencia Financeira
Projeto/Atividade: INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PAB - EMENDAS CUSTEIO
Despesa: GERAL
Empenho: 1861/2025
Valor: R$ 1.122,68

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Assistencia Social em Geral.
Projeto/Atividade: MANUTENÇAO DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Despesa: GERAL
Empenho: 1862/2025
Valor: R$ 937,26

Órgão Adquirente: SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
Programa: Administracao Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS
Despesa: GERAL
Empenho: 1863/2025
Valor: R$ 891,25

Órgão Adquirente: SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa: Ensino Regular
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: GERAL
Empenho: 1864/2025
Valor: R$ 209,35

Órgão Adquirente: SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa: Ensino Regular
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: GERAL
Empenho: 1865/2025
Valor: R$ 292,03

Órgão Adquirente: SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa: Ensino Regular
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: GERAL
Empenho: 1866/2025
Valor: R$ 185,50

Órgão Adquirente: SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa: Ensino Regular
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: GERAL
Empenho: 1867/2025
Valor: R$ 299,45

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
Programa: Administracao Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Despesa: GERAL
Empenho: 1868/2025
Valor: R$ 254,40

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
Programa: Administracao Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Despesa: GERAL
Empenho: 1869/2025
Valor: R$ 132,50

Órgão Adquirente: SEC. MUN. SAUDE
Programa: Assistencia Financeira
Projeto/Atividade: INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PAB - EMENDAS CUSTEIO
Despesa: GERAL
Empenho: 1870/2025
Valor: R$ 468,52

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Assistencia Social em Geral.
Projeto/Atividade: MANUTENÇAO DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Despesa: GERAL
Empenho: 1871/2025
Valor: R$ 391,14

Órgão Adquirente: SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
Programa: Administracao Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS
Despesa: GERAL
Empenho: 1872/2025
Valor: R$ 368,75