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Última atualização realizada em 04/04/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 22/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 18/2025
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 06/02/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 06/02/2025
Vigência: 06/02/2025 à 05/02/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa para o envio do Eventos da 4ª Fase do e-Social e a Emissão do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e CAT (Comunicado de Acidente do Trabalho), contemplando as áreas de Medicina e Segurança do Trabalho do Município de Ernestina, nas fases de contratação de novo servidor, monitoramento da Saúde, condições de trabalho e comunicação de Acidente de Trabalho dos Servidores quando houver.
Contratado: GAIA ASSESSORIA AMBIENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO
CNPJ/CPF: 17.878.618/0001-51
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 06/02/2025 05/02/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 07/02/2025 Download
Outros Contrato 06/02/2025 Download
Outros Súmula do contrato 06/02/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 22/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
Programa: Administracao Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Despesa: GERAL
Empenho: 1576/2025
Valor: R$ 1.260,00