Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 22/2025 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 18/2025 |
Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 06/02/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 06/02/2025 |
Vigência: | 06/02/2025 à 05/02/2026 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Contratação de empresa para o envio do Eventos da 4ª Fase do e-Social e a Emissão do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e CAT (Comunicado de Acidente do Trabalho), contemplando as áreas de Medicina e Segurança do Trabalho do Município de Ernestina, nas fases de contratação de novo servidor, monitoramento da Saúde, condições de trabalho e comunicação de Acidente de Trabalho dos Servidores quando houver. |
Contratado: | GAIA ASSESSORIA AMBIENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO |
CNPJ/CPF: | 17.878.618/0001-51 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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ODIR JOÃO BOEHM | Gestor | 06/02/2025 | 05/02/2026 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Súmula do contrato | 07/02/2025 | Download | |
Outros | Contrato | 06/02/2025 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 06/02/2025 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO |
Programa: | Administracao Governamental |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 1576/2025 |
Valor: | R$ 1.260,00 |