O Município de Ernestina - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 03/04/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 31/2025
Modalidade: Chamada Pública/PNAE
Processo: 19/2025
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 11/03/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 11/03/2025
Vigência: 11/03/2025 à 31/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 14, § 1º, da Lei 11.947/2009
Objetivo: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Contratado: LUCAS LUIZ DA COSTA
CNPJ/CPF: 034.585.190-09
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 11/03/2025 31/12/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 11/03/2025 Download
Outros Súmula do contrato 11/03/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 31/2025
Órgão Adquirente: SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa: Assistencia ao Educando
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR - PNAE
Despesa: GERAL
Empenho: 1874/2025
Valor: R$ 528,85