Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 2/2025 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 54/2025 |
Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 09/04/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 09/04/2025 |
Vigência: | 09/04/2025 à 31/12/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | Auxílio financeiro anual para a Associação dos Universitários de Ernestina – ASUNER, no valor total de R$ 125.793,98 (cento e vinte e cinco mil setecentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos), que serão pagos em 10 (dez) parcelas mensais, sendo 03 (três) parcelas no valor de R$ 6.620,66 (seis mil seiscentos e vinte reais e sessenta e seis centavos), e 08 (oito) parcelas no valor de R$ 13.241,50 (treze mil duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), de acordo com o Plano de Trabalho, através do Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 12/2025, Lei Federal 13.019/2014 e Lei Municipal 3.011/2025 de 21 de março de 2025. |
Contratado: | ASSOC. DOS UNIVERSITARIOS DE ERNESTINA |
CNPJ/CPF: | 92.406.578/0001-60 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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ODIR JOÃO BOEHM | Gestor | 09/04/2025 | 31/12/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Súmula do contrato | 10/04/2025 | Download | |
Outros | Contrato | 09/04/2025 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 09/04/2025 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 09/04/2025 |
Órgão Adquirente: | SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO |
Programa: | Assistencia ao Aluno de Ensino Superior |
Projeto/Atividade: | MANUTENCAO DO TRANSPORTE AOS UNIVERSITARIOS |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 2425/2025 |
Valor: | R$ 125.793,98 |