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Última atualização realizada em 19/04/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 2/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 54/2025
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 09/04/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 09/04/2025
Vigência: 09/04/2025 à 31/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Auxílio financeiro anual para a Associação dos Universitários de Ernestina – ASUNER, no valor total de R$ 125.793,98 (cento e vinte e cinco mil setecentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos), que serão pagos em 10 (dez) parcelas mensais, sendo 03 (três) parcelas no valor de R$ 6.620,66 (seis mil seiscentos e vinte reais e sessenta e seis centavos), e 08 (oito) parcelas no valor de R$ 13.241,50 (treze mil duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), de acordo com o Plano de Trabalho, através do Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 12/2025, Lei Federal 13.019/2014 e Lei Municipal 3.011/2025 de 21 de março de 2025.
Contratado: ASSOC. DOS UNIVERSITARIOS DE ERNESTINA
CNPJ/CPF: 92.406.578/0001-60
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 09/04/2025 31/12/2025

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 10/04/2025 Download
Outros Contrato 09/04/2025 Download
Outros Súmula do contrato 09/04/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 09/04/2025

Empenhos referente ao Contrato/Ata 2/2025
Órgão Adquirente: SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa: Assistencia ao Aluno de Ensino Superior
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO TRANSPORTE AOS UNIVERSITARIOS
Despesa: GERAL
Empenho: 2425/2025
Valor: R$ 125.793,98