| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 3/2025 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 58/2025 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 15/04/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 15/04/2025 |
| Vigência: | 15/04/2025 à 31/12/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | concessão de recursos financeiros à entidade, a serem utilizados exclusivamente no custeio financeiro contribuição anual no Valor total de R$ 24.770,00 (vinte e quatro mil setecentos e setenta reais), que serão pagas em 10 (dez) parcelas no valor de R$ 2.477,00 (Dois mil quatrocentos e setenta e sete reais), ao Coral Municipal de Ernestina, através da Lei autorizativa nº 3.012/2025 de 21 de março de 2025, a serem utilizados exclusivamente com pagamento de regente e despesas de transporte e despesas com coralistas nas apresentações do coral, municipal e intermunicipal, de acordo com o plano de aplicação do plano de trabalho. |
| Contratado: | CORAL MUNICIPAL DE ERNESTINA |
| CNPJ/CPF: | 00.361.426/0001-70 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| ODIR JOÃO BOEHM | Gestor | 15/04/2025 | 31/12/2025 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 15/04/2025 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 15/04/2025 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 15/04/2025 |
| Órgão Adquirente: | SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO |
| Programa: | Desenvolvimento Cultural |
| Projeto/Atividade: | CONTRIBUIÇÕES A ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL VINCULADAS A CULTURA |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 2532/2025 |
| Valor: | R$ 24.770,00 |
