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Última atualização realizada em 05/06/2025 às 15:26.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 97/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 61/2025
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 21/05/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 21/05/2025
Vigência: 21/05/2025 à 31/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Constitui objeto da presente licitação, a aquisição de material didático e brinquedos para atendimento do programa PIM – Primeira Infância Melhor, do Município de Ernestina/RS.
Contratado: MONICA REGINA DE MELLO FARIAS LTDA
CNPJ/CPF: 17.353.208/0001-97
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 21/05/2025 31/12/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 22/05/2025 Download
Outros Contrato 21/05/2025 Download
Outros Súmula do contrato 21/05/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 97/2025
Órgão Adquirente: SEC. MUN. SAUDE
Programa: Serv.Protec.a Crianca e ao Adolescente
Projeto/Atividade: MANUTENÇAO PRIMEIRA INFANCIA MELHOR/PIM
Despesa: GERAL
Empenho: 3461/2025
Valor: R$ 674,56