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Última atualização realizada em 04/10/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 141/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 95/2025
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 23/07/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 23/07/2025
Vigência: 23/07/2025 à 22/09/2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes destinados às merendeiras e serventes lotadas nas escolas da rede municipal de ensino, e uniformes destinados aos servidores das Secretarias Municipais de Obras, Serviços Urbanos e Agricultura do Município de Ernestina/RS.
Contratado: CARLOS FRANCISCO DA SILVA ABREU ME
CNPJ/CPF: 34.193.117/0001-50
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 23/07/2025 22/10/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 22/09/2025 Download
Outros Súmula do contrato 24/07/2025 Download
Outros Contrato 23/07/2025 Download
Outros Súmula do contrato 23/07/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 141/2025
Órgão Adquirente: SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
Programa: Administracao Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS
Despesa: GERAL
Empenho: 6647/2025
Valor: R$ 4.793,58

Órgão Adquirente: SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa: Assistencia ao Educando
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA CONTRAPARTIDA DA MERENDA ESCOLAR/RV LIVRE
Despesa: GERAL
Empenho: 6648/2025
Valor: R$ 11.087,50

Órgão Adquirente: SEC. MUN. DA AGRICULTURA
Programa: Administracao Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA
Despesa: GERAL
Empenho: 6649/2025
Valor: R$ 2.178,90

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO
Programa: Construcao, Rest. e Cons. Estradas Mun.
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO D.E.M.E.R.
Despesa: GERAL
Empenho: 6650/2025
Valor: R$ 4.871,58