| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 146/2025 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 97/2025 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 04/08/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 04/08/2025 |
| Vigência: | 04/08/2025 à 04/01/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | A função de coordenadora de gestão administrativa é necessária para garantir a adequada organização, controle e legalidade dos registros escolares, apoio à gestão pedagógica e administrativa, bem como para atender às exigências legais de documentação escolar e cumprimento das normativas do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Educação. A presença deste profissional é essencial para assegurar o bom funcionamento da instituição de Educação Infantil, colaborando com a qualidade do atendimento às crianças e com a eficiência da gestão escolar. |
| Contratado: | 60.764.342 ANGELA LUIZA NICKHORN |
| CNPJ/CPF: | 60.764.342/0001-00 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| ODIR JOÃO BOEHM | Gestor | 04/08/2025 | 04/01/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | CONTRATO | 05/08/2025 | Download |
| Outros | Súmula do contrato | 05/08/2025 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 05/08/2025 | Download |
| Órgão Adquirente: | SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO |
| Programa: | Assistencia Maternal |
| Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 5897/2025 |
| Valor: | R$ 12.546,00 |
