Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 152/2025 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 105/2025 |
Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 04/08/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 04/08/2025 |
Vigência: | 04/08/2025 à 04/08/2026 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Contratação de microempreendedores individuais (MEIs) para prestação de serviço contínuo de portaria e recepção nas Escolas Municipais João Alfredo Sachser localizada no interior do Município de Ernestina/RS, com foco na segurança e controle de acesso das unidades escolares. |
Contratado: | DIEGO DA LUZ 03206018030 |
CNPJ/CPF: | 21.914.574/0001-45 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
---|---|---|---|
ODIR JOÃO BOEHM | Gestor | 04/08/2025 | 04/08/2026 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
---|---|---|---|---|
Outros | Contrato | CONTRATO | 06/08/2025 | Download |
Outros | Súmula do contrato | 06/08/2025 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 06/08/2025 | Download |