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Última atualização realizada em 15/08/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 152/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 105/2025
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 04/08/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 04/08/2025
Vigência: 04/08/2025 à 04/08/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de microempreendedores individuais (MEIs) para prestação de serviço contínuo de portaria e recepção nas Escolas Municipais João Alfredo Sachser localizada no interior do Município de Ernestina/RS, com foco na segurança e controle de acesso das unidades escolares.
Contratado: DIEGO DA LUZ 03206018030
CNPJ/CPF: 21.914.574/0001-45
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 04/08/2025 04/08/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
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Outros Súmula do contrato 06/08/2025 Download
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