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Documento:	Contrato
Número/Ano:	153/2025
Modalidade:	Dispensa
Processo:	96/2025
Tipo:	CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura:	04/08/2025
Data da publicação no Diário Oficial:	04/08/2025
Vigência:	04/08/2025 à 04/02/2026
Fundamentação Legal:	Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo:	Contratação emergencial de serviço técnico especializado para conserto e recuperação das placas de controle dos veículos FORD Transit, placas JBO2H41 e JBX6C71, pertencentes às Secretarias Municipais de Saúde e Educação do Município de Ernestina/RS, respectivamente.
Contratado:	RV OFICINA MECANICA LTDA
CNPJ/CPF:	20.781.900/0001-20
Contrato na Integra:	Visualizar

Fiscal do Contrato

Nome	Tipo	Vigência Inicial	Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM	Gestor	04/08/2025	04/02/2026

Documento(s) Contrato

Tipo de Registro	Operação	Observação	Data	Documento
Outros	Súmula do contrato		11/08/2025	Download
Outros	Contrato	CONTRATO	06/08/2025	Download
Outros	Súmula do contrato		06/08/2025	Download

Órgão Adquirente:	SEC. MUN. SAUDE
Programa:	Assistencia Financeira
Projeto/Atividade:	INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PAB - EMENDAS CUSTEIO
Despesa:	GERAL
Empenho:	5620/2025
Valor:	R$ 1.600,00

Órgão Adquirente:	SEC. MUN. SAUDE
Programa:	Assistencia Financeira
Projeto/Atividade:	INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PAB - EMENDAS CUSTEIO
Despesa:	GERAL
Empenho:	5621/2025
Valor:	R$ 11.140,00

Órgão Adquirente:	SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa:	Assistencia ao Educando
Projeto/Atividade:	MANUTENCAO DE GASTOS EM EDUCACAO NAO COMPUTADOS NO ENSINO
Despesa:	GERAL
Empenho:	5622/2025
Valor:	R$ 6.200,00

Órgão Adquirente:	SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa:	Assistencia ao Educando
Projeto/Atividade:	MANUTENCAO DE GASTOS EM EDUCACAO NAO COMPUTADOS NO ENSINO
Despesa:	GERAL
Empenho:	5623/2025
Valor:	R$ 1.600,00