O Município de Ernestina - RS Trocar Entidade
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Última atualização realizada em 20/08/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 157/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 107/2025
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 11/08/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 11/08/2025
Vigência: 11/08/2025 à 11/08/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: O município de Ernestina-RS vem apresentando crescimento acelerado nas áreas de orla e expansão urbana, com a instalação de novos loteamentos e condomínios residenciais. Esse cenário tem gerado aumento significativo na produção de resíduos da construção civil, exigindo uma gestão estruturada para evitar impactos ambientais e sociais.
Contratado: MW TERRAPLANAGEM LTDA
CNPJ/CPF: 16.867.875/0001-25
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 11/08/2025 11/08/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
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