Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 157/2025 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 107/2025 |
Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 11/08/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 11/08/2025 |
Vigência: | 11/08/2025 à 11/08/2026 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | O município de Ernestina-RS vem apresentando crescimento acelerado nas áreas de orla e expansão urbana, com a instalação de novos loteamentos e condomínios residenciais. Esse cenário tem gerado aumento significativo na produção de resíduos da construção civil, exigindo uma gestão estruturada para evitar impactos ambientais e sociais. |
Contratado: | MW TERRAPLANAGEM LTDA |
CNPJ/CPF: | 16.867.875/0001-25 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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ODIR JOÃO BOEHM | Gestor | 11/08/2025 | 11/08/2026 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Súmula do contrato | 14/08/2025 | Download |