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Última atualização realizada em 10/10/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 161/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 99/2025
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 29/08/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 29/08/2025
Vigência: 29/08/2025 à 31/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Aquisição de equipamentos visando a melhoria da infraestrutura do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) para o atendimento dos beneficiários do Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico), do município de Ernestina/RS.
Contratado: KENYA OLIVEIRA FERNANDES LIMA SOARES
CNPJ/CPF: 27.171.625/0001-72
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 29/08/2025 31/12/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 01/09/2025 Download
Outros Contrato 29/08/2025 Download
Outros Súmula do contrato 29/08/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 161/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Programas Integrados
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO BLOCO GBF FNAS
Despesa: GERAL
Empenho: 6316/2025
Valor: R$ 5.387,62