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Última atualização realizada em 24/12/2025 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 192/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 122/2025
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 04/09/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 04/09/2025
Vigência: 04/09/2025 à 03/03/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de serviços de manutenção e melhorias nas salas ocupadas pelo Departamento de Polícia Civil, situadas no prédio ADM II da Prefeitura Municipal de Ernestina/RS, abrangendo reparos estruturais, estéticos e conservação.
Contratado: 51.080.813 JULIANO CORREA DE GOES
CNPJ/CPF: 51.080.813/0001-70
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 04/09/2025 03/03/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 05/09/2025 Download
Outros Súmula do contrato 05/09/2025 Download
Outros Contrato 04/09/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 192/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
Programa: Administracao Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Despesa: GERAL
Empenho: 6342/2025
Valor: R$ 11.500,00