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Última atualização realizada em 02/10/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 4/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 133/2025
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 17/09/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 17/09/2025
Vigência: 17/09/2025 à 31/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Contribuição anual no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), que será pago em 01 (uma) única parcela no valor total correspondente, ao Quadro de Laçadores Sentinela dos Pampas do Município de Ernestina, Cnpj: 51.842.970/0001-75, através da Lei autorizativa nº 3.046/2025 de 15 de agosto de 2025, a serem utilizados exclusivamente com pagamento de troféus e transporte, de acordo com o plano de aplicação do plano de trabalho.
Contratado: QUADRO DE LAÇADORES SENTINELA DOS PAMPAS
CNPJ/CPF: 51.842.970/0001-75
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 17/09/2025 31/12/2025

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 17/09/2025 Download
Outros Súmula do contrato 17/09/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 17/09/2025

Empenhos referente ao Contrato/Ata 4/2025
Órgão Adquirente: SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa: Desenvolvimento Cultural
Projeto/Atividade: CONTRIBUIÇÕES A ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL VINCULADAS A CULTURA
Despesa: GERAL
Empenho: 6640/2025
Valor: R$ 3.200,00