Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 4/2025 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 133/2025 |
Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 17/09/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 17/09/2025 |
Vigência: | 17/09/2025 à 31/12/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | Contribuição anual no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), que será pago em 01 (uma) única parcela no valor total correspondente, ao Quadro de Laçadores Sentinela dos Pampas do Município de Ernestina, Cnpj: 51.842.970/0001-75, através da Lei autorizativa nº 3.046/2025 de 15 de agosto de 2025, a serem utilizados exclusivamente com pagamento de troféus e transporte, de acordo com o plano de aplicação do plano de trabalho. |
Contratado: | QUADRO DE LAÇADORES SENTINELA DOS PAMPAS |
CNPJ/CPF: | 51.842.970/0001-75 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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ODIR JOÃO BOEHM | Gestor | 17/09/2025 | 31/12/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 17/09/2025 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 17/09/2025 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 17/09/2025 |
Órgão Adquirente: | SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO |
Programa: | Desenvolvimento Cultural |
Projeto/Atividade: | CONTRIBUIÇÕES A ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL VINCULADAS A CULTURA |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 6640/2025 |
Valor: | R$ 3.200,00 |