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Última atualização realizada em 30/10/2025 às 05:44.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 5/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 139/2025
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 29/09/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 29/09/2025
Vigência: 29/09/2025 à 31/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Auxílio financeiro anual no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), que serão pagos em uma única parcela de acordo com o plano de trabalho, ao Conselho Comunitário Pro Segurança Pública Ernestina- Consepro, do Município de Ernestina, objetivando a complementação na manutenção das atividades, junto à Brigada Militar e Polícia Civil, através da Lei Municipal nº 3.054/2025 de 25 de setembro de 2025.
Contratado: CONSEPRO CONSELHO PRO-SEGURANCA PUBLICA
CNPJ/CPF: 07.867.355/0001-21
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 29/09/2025 31/12/2025

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 30/09/2025 Download
Outros Contrato 29/09/2025 Download
Outros Súmula do contrato 29/09/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 29/09/2025

Empenhos referente ao Contrato/Ata 5/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
Programa: Seguranca do Cidadao
Projeto/Atividade: COOPERAÇÃO A ORGANISMOS NÃO GOVERNAMENTAIS E COMUNITARIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Despesa: GERAL
Empenho: 6986/2025
Valor: R$ 28.000,00