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Última atualização realizada em 10/10/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 200/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 126/2025
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 26/09/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 26/09/2025
Vigência: 26/09/2025 à 25/09/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Constitui objeto da presente licitação a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para suprimento das necessidades das escolas, a fim do cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar para escolas de ensino fundamental e infantil municipais e para escolas que tenham alunos beneficiados com recursos do Pnae de acordo com o censo/alunado, para manutenção das escolas.
Contratado: SC MERCADO LTDA
CNPJ/CPF: 03.023.494/0001-18
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 26/09/2025 25/09/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 29/09/2025 Download
Outros Contrato 26/09/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 200/2025
Órgão Adquirente: SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa: Assistencia ao Educando
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA CONTRAPARTIDA DA MERENDA ESCOLAR/RV LIVRE
Despesa: GERAL
Empenho: 7160/2025
Valor: R$ 2.711,94