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Última atualização realizada em 11/10/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 6/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 145/2025
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 07/10/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 07/10/2025
Vigência: 07/10/2025 à 31/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: contribuição anual no valor total de R$ 4.527,00 (Quatro mil quinhentos e vinte e sete reais), sendo pago em 2 parcelas de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada e a terceira parcela de R$ 527,00 (quinhentos e vinte e sete reais), conforme plano de trabalho, à Sociedade Esportiva Feminina e Masculina de Ernestina - SEFE, a serem utilizados exclusivamente no custeio das atividades esportivas, através da Inexigibilidade de licitação nº 28/2025, Lei 13.019/2014 e Lei Municipal autorizativa nº 3.061/2025 de 01 de outubro de 2025.
Contratado: SOCIEDADE ESPORTIVA FEMININA E MASCULINA DE ERNESTINA - SEFE
CNPJ/CPF: 14.116.796/0001-57
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 07/10/2025 31/12/2025

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 08/10/2025 Download
Outros Contrato 07/10/2025 Download
Outros Súmula do contrato 07/10/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 07/10/2025

Empenhos referente ao Contrato/Ata 6/2025
Órgão Adquirente: SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa: Desporto Comunitario
Projeto/Atividade: CONTRIBUIÇÕES A ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL VINCULADAS AO ESPORTE
Despesa: GERAL
Empenho: 7168/2025
Valor: R$ 4.527,00