Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 6/2025 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 145/2025 |
Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 07/10/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 07/10/2025 |
Vigência: | 07/10/2025 à 31/12/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | contribuição anual no valor total de R$ 4.527,00 (Quatro mil quinhentos e vinte e sete reais), sendo pago em 2 parcelas de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada e a terceira parcela de R$ 527,00 (quinhentos e vinte e sete reais), conforme plano de trabalho, à Sociedade Esportiva Feminina e Masculina de Ernestina - SEFE, a serem utilizados exclusivamente no custeio das atividades esportivas, através da Inexigibilidade de licitação nº 28/2025, Lei 13.019/2014 e Lei Municipal autorizativa nº 3.061/2025 de 01 de outubro de 2025. |
Contratado: | SOCIEDADE ESPORTIVA FEMININA E MASCULINA DE ERNESTINA - SEFE |
CNPJ/CPF: | 14.116.796/0001-57 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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ODIR JOÃO BOEHM | Gestor | 07/10/2025 | 31/12/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Súmula do contrato | 08/10/2025 | Download | |
Outros | Contrato | 07/10/2025 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 07/10/2025 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 07/10/2025 |
Órgão Adquirente: | SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO |
Programa: | Desporto Comunitario |
Projeto/Atividade: | CONTRIBUIÇÕES A ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL VINCULADAS AO ESPORTE |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7168/2025 |
Valor: | R$ 4.527,00 |