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Última atualização realizada em 21/10/2025 às 09:06.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 213/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 149/2025
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 13/10/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 13/10/2025
Vigência: 13/10/2025 à 31/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de profissional para serviços de monitor de apoio de inclusão escolar. Conforme se preconiza nos termos da inclusão social, acolher e atender estudantes com deficiência é umas das diretrizes fundamentais das garantias dos direitos constitucionais dos alunos PCD.
Contratado: SAMIR CASAGRANDE
CNPJ/CPF: 14.135.042/0001-44
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 13/10/2025 31/12/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 15/10/2025 Download
Outros Súmula do contrato 15/10/2025 Download
Outros Súmula do contrato 15/10/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 213/2025
Órgão Adquirente: SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa: Ensino Regular
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: GERAL
Empenho: 7351/2025
Valor: R$ 6.345,00