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Última atualização realizada em 30/10/2025 às 05:44.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 214/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 152/2025
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 28/10/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 28/10/2025
Vigência: 28/10/2025 à 29/10/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: O Município de Ernestina/RS necessita realizar a permanência de idoso atualmente acolhido em um residencial de longa permanência e que apresenta melhores condições de atendimento ao paciente Sadi Backes. A medida visa garantir a continuidade do atendimento em condições adequadas, preservando a dignidade dos idosos, ao mesmo tempo em que busca atender ao planejamento estratégico da Administração Municipal de concentrar futuramente todos os idosos em um único abrigo, reduzindo custos e otimizando os recursos públicos destinados às internações.
Contratado: COSTA RIBEIRO RESIDENCIAL GERIATRICO LTDA
CNPJ/CPF: 27.689.139/0001-40
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 28/10/2025 29/10/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 29/10/2025 Download
Outros Súmula do contrato 29/10/2025 Download
Outros Súmula do contrato 29/10/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 214/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Assistencia Social em Geral.
Projeto/Atividade: MANUTENÇAO DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Despesa: GERAL
Empenho: 7785/2025
Valor: R$ 4.554,00