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Última atualização realizada em 20/11/2025 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 215/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 154/2025
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 28/10/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 28/10/2025
Vigência: 28/10/2025 à 28/01/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada em geologia hidrogeológica, para execução dos serviços de elaboração de laudos técnicos, emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e realização dos procedimentos de outorga e registro de 6 (seis) poços artesianos pertencentes ao Município de Ernestina/RS, conforme normas e exigências do Departamento de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Sul (DRH/SEMA-RS).
Contratado: SARTORI SERVIÇO GEOLÓGICO
CNPJ/CPF: 29.510.093/0001-86
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 28/10/2025 28/01/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 07/11/2025 Download
Outros Súmula do contrato 07/11/2025 Download
Outros Súmula do contrato 07/11/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 215/2025
Órgão Adquirente: SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
Programa: Abastecimento de Agua
Projeto/Atividade: MANUTENÇAO DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA
Despesa: GERAL
Empenho: 7980/2025
Valor: R$ 21.272,00