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Última atualização realizada em 31/12/2025 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 226/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 158/2025
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 01/12/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 01/12/2025
Vigência: 01/12/2025 à 30/05/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Aquisição de materiais para substituição, ampliação e reestabelecimento da rede d'água em localidades do interior do município de Ernestina, com recursos transferidos do Fundo Estadual de Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, através da Portaria nº 002 de 10 de março de 2025.
Contratado: COMERCIAL ERK LTDA
CNPJ/CPF: 53.445.793/0001-19
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 01/12/2025 30/05/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 01/12/2025 Download
Outros Súmula do contrato 01/12/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 226/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Defesa Civil do Municipio
Projeto/Atividade: REESTABELECIMENTO DAS EMERGÊNCIAS POR ESTIAGEM FUMPDEC/RS
Despesa: GERAL
Empenho: 8809/2025
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Defesa Civil do Municipio
Projeto/Atividade: REESTABELECIMENTO DAS EMERGÊNCIAS POR ESTIAGEM FUMPDEC/RS
Despesa: GERAL
Empenho: 9765/2025
Valor: R$ 34.880,59