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Última atualização realizada em 01/01/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 231/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 171/2025
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 30/12/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 30/12/2025
Vigência: 30/12/2025 à 28/06/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada para construção e instalação de 03 torres de concreto armado, com capacidade estrutural para suporte de reservatórios de água potável de 15.000 litros destinado ao atendimento das comunidades afetadas pela estiagem no município de Ernestina, com recursos transferidos do Fundo Estadual de Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, através da Portaria nº 002 de 10 de março de 2025.
Contratado: CONSTRUTORA SBARENGE LTDA
CNPJ/CPF: 42.518.816/0001-51
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 30/12/2025 28/06/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 30/12/2025 Download
Outros Súmula do contrato 30/12/2025 Download