O Município de Ernestina - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 11/01/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 1/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 1/2026
Tipo: Ata de Registro/Termos
Data da Assinatura: 08/01/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 08/01/2026
Vigência: 08/01/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Concessão de recursos financeiros à entidade ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL WALTER STACKE, a serem utilizados exclusivamente no custeio financeiro contribuição anual no valor total de R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais), que serão pagas em 08 (oito) parcelas conforme plano de trabalho, através da Lei autorizativa nº 3.083/2025 de 16 de dezembro de 2025.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL WALTER STACKE
CNPJ/CPF: 03.745.036/0001-92
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 08/01/2026 31/12/2026

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 09/01/2026 Download
Outros Contrato 08/01/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 08/01/2026