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Última atualização realizada em 11/01/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 2/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 2/2026
Tipo: Ata de Registro/Termos
Data da Assinatura: 08/01/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 08/01/2026
Vigência: 08/01/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Concessão de recursos financeiros à entidade, a serem utilizados exclusivamente para complementação na manutenção das atividades estruturais do Consepro, junto à Brigada Militar e Polícia Civil, de acordo com o Plano de Trabalho, através da Lei Municipal nº 3.087/2025 de 30 de dezembro de 2025.
Contratado: CONSEPRO CONSELHO PRO-SEGURANCA PUBLICA
CNPJ/CPF: 07.867.355/0001-21
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 08/01/2026 31/12/2026

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 09/01/2026 Download
Outros Contrato 08/01/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 08/01/2026