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Última atualização realizada em 22/01/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 3/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 6/2026
Tipo: Ata de Registro/Termos
Data da Assinatura: 12/01/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 12/06/2026
Vigência: 12/01/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Contribuição anual no valor de R$ 26.057,90 (vinte e seis mil cinquenta e sete reais e noventa centavos), que serão pagas em 11 (onze) parcelas no valor de R$ 2.368,90 (Dois mil trezentos e sessenta e oito reais e noventa centavos), ao Coral Municipal de Ernestina, através da Lei autorizativa nº 3.085/2025 de 30 de dezembro de 2025.
Contratado: CORAL MUNICIPAL DE ERNESTINA
CNPJ/CPF: 00.361.426/0001-70
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 12/01/2026 31/12/2026

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 13/01/2026 Download
Outros Contrato 12/01/2026 Download
Outros Súmula do contrato 12/01/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 12/01/2026

Empenhos referente ao Contrato/Ata 3/2026
Órgão Adquirente: SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa: Desenvolvimento Cultural
Projeto/Atividade: CONTRIBUIÇÕES A ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL VINCULADAS A CULTURA
Despesa: GERAL
Empenho: 215/2026
Valor: R$ 26.057,90