| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 1/2026 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 9/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS |
| Data da Assinatura: | 22/01/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 21/01/2026 |
| Vigência: | 21/01/2026 à 02/04/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | A reforma do telhado do prédio 02 da Escola João Alfredo Sachser, medindo 511m², faz-se necessária em razão do desgaste natural dos materiais existentes, que se encontram em condições inadequadas de uso, como muitas goteiras e vazamentos, comprometendo a higiene, a segurança e a funcionalidade do ambiente. Considerando que o local é utilizado para aulas e oficinas educacionais, torna-se imprescindível garantir condições adequadas, seguras e em conformidade com as normas de segurança vigentes. |
| Contratado: | WESTPHALEN CLIMATIZAÇÃO LTDA |
| CNPJ/CPF: | 00.624.632/0001-26 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| LEONIR DE SOUZA VARGAS | Gestor | 22/01/2026 | 02/04/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 26/01/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 26/01/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 26/01/2026 | Download |
