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Última atualização realizada em 06/03/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 15/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 31/2026
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 04/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 04/03/2026
Vigência: 04/03/2026 à 04/01/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: A unidade escolar em questão atende estudantes de área rural, com acesso limitado a recursos tecnológicos e à internet, o que representa um desafio para a inclusão digital e para a preparação dos alunos nas competências exigidas pela sociedade contemporânea. A execução de aulas de Informática, destinadas aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Alfredo Sachser, que conta com 47 alunos, localizada no município de Ernestina/RS, correspondentes a 20 (vinte) horas mensais.
Contratado: CARINA DEROSSI MULLER
CNPJ/CPF: 61.153.716/0001-13
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LEONIR DE SOUZA VARGAS Gestor 04/03/2026 04/01/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
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