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Última atualização realizada em 23/03/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 19/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 43/2026
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 17/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 17/03/2026
Vigência: 17/03/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: A contratação se faz necessária para atendimento da estratégia pedagógica no oferecimento de atividades de reforço escolar aos alunos com defasagem de aprendizagem nas EMEF Educarte e EMEF Osvaldo Cruz.
Contratado: ITALLY FREITAS SANTOS TIEZE
CNPJ/CPF: 65.641.567/0001-92
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 17/03/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 19/03/2026 Download
Outros Súmula do contrato 19/03/2026 Download
Outros Súmula do contrato 19/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 19/2026
Órgão Adquirente: SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa: Acesso, Manut.Qualif.Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: GERAL
Empenho: 2059/2026
Valor: R$ 27.456,00