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Última atualização realizada em 23/03/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 4/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 42/2026
Tipo: Ata de Registro/Termos
Data da Assinatura: 17/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 17/03/2026
Vigência: 17/03/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Concessão de recursos financeiros à Entidade ASUNER - ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ERNESTINA, a serem utilizados exclusivamente no custeio do transporte de estudantes de 2º e 3º graus de Ernestina, autorizado pela Lei Municipal nº 3.102 de 12/03/2026.
Contratado: ASSOC. DOS UNIVERSITARIOS DE ERNESTINA
CNPJ/CPF: 92.406.578/0001-60
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 17/03/2026 31/12/2026

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 18/03/2026 Download
Outros Contrato 17/03/2026 Download
Outros Súmula do contrato 17/03/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 17/03/2026