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Última atualização realizada em 16/04/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 22/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 47/2026
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 24/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 24/03/2026
Vigência: 24/03/2026 à 25/09/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, especialmente nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.Tal situação configura evento imprevisível e alheio à vontade da Administração, resultando em risco concreto de paralisação de serviços essenciais, como: • Transporte escolar; • Atendimento por ambulâncias; • Serviços de manutenção urbana e rural; • Apoio às atividades administrativas essenciais. Dessa forma, resta caracterizada a urgência da contratação.
Contratado: COMERC. DE COMBUSTIVEL FLORESTAL
CNPJ/CPF: 02.558.109/0002-55
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 24/03/2026 25/09/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Outros documentos EMAIL DE REAJUSTE 27/03/2026. 27/03/2026 Download
Apostilamento/1 Inclusão do Apostilamento: 1 26/03/2026 Download
Outros Contrato 25/03/2026 Download
Outros Súmula do contrato 25/03/2026 Download
Outros Súmula do contrato 25/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 22/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO
Programa: Geracao Termeletrica de Energia
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO D.E.M.E.R.
Despesa: GERAL
Empenho: 2188/2026
Valor: R$ 421,02

Órgão Adquirente: SEC. MUN. SAUDE
Programa: Servico de Transporte Aereo
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO POSTO DE SAUDE - ASPS
Despesa: GERAL
Empenho: 2408/2026
Valor: R$ 362,37

Órgão Adquirente: SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa: Assistencia ao Educando
Projeto/Atividade: MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: GERAL
Empenho: 2473/2026
Valor: R$ 290,22

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO
Programa: Geracao Termeletrica de Energia
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO D.E.M.E.R.
Despesa: GERAL
Empenho: 2475/2026
Valor: R$ 1.922,81

Órgão Adquirente: SEC. MUN. SAUDE
Programa: Servico de Transporte Aereo
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO POSTO DE SAUDE - ASPS
Despesa: GERAL
Empenho: 2490/2026
Valor: R$ 341,10

Órgão Adquirente: SEC. MUN. SAUDE
Programa: Servico de Transporte Aereo
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO POSTO DE SAUDE - ASPS
Despesa: GERAL
Empenho: 2493/2026
Valor: R$ 382,72

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO
Programa: Geracao Termeletrica de Energia
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO D.E.M.E.R.
Despesa: GERAL
Empenho: 2501/2026
Valor: R$ 869,04

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO
Programa: Geracao Termeletrica de Energia
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO D.E.M.E.R.
Despesa: GERAL
Empenho: 2502/2026
Valor: R$ 842,90

Órgão Adquirente: SEC. MUN. SAUDE
Programa: Servico de Transporte Aereo
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO POSTO DE SAUDE - ASPS
Despesa: GERAL
Empenho: 2512/2026
Valor: R$ 304,60

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO
Programa: Geracao Termeletrica de Energia
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO D.E.M.E.R.
Despesa: GERAL
Empenho: 2514/2026
Valor: R$ 1.509,75

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO
Programa: Geracao Termeletrica de Energia
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO D.E.M.E.R.
Despesa: GERAL
Empenho: 2515/2026
Valor: R$ 957,95

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO
Programa: Geracao Termeletrica de Energia
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO D.E.M.E.R.
Despesa: GERAL
Empenho: 2516/2026
Valor: R$ 2.435,24

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO
Programa: Geracao Termeletrica de Energia
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO D.E.M.E.R.
Despesa: GERAL
Empenho: 2521/2026
Valor: R$ 410,98

Órgão Adquirente: SEC. MUN. DA AGRICULTURA
Programa: Administracao Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA
Despesa: GERAL
Empenho: 2555/2026
Valor: R$ 1.569,72

Órgão Adquirente: SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa: Assistencia ao Educando
Projeto/Atividade: MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: GERAL
Empenho: 2581/2026
Valor: R$ 264,45

Órgão Adquirente: SEC. MUN. SAUDE
Programa: Servico de Transporte Aereo
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO POSTO DE SAUDE - ASPS
Despesa: GERAL
Empenho: 2582/2026
Valor: R$ 346,97

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO
Programa: Geracao Termeletrica de Energia
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO D.E.M.E.R.
Despesa: GERAL
Empenho: 2583/2026
Valor: R$ 1.243,77

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO
Programa: Geracao Termeletrica de Energia
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO D.E.M.E.R.
Despesa: GERAL
Empenho: 2584/2026
Valor: R$ 1.414,20

Órgão Adquirente: SEC. MUN. SAUDE
Programa: Servico de Transporte Aereo
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO POSTO DE SAUDE - ASPS
Despesa: GERAL
Empenho: 2602/2026
Valor: R$ 280,92

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO
Programa: Geracao Termeletrica de Energia
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO D.E.M.E.R.
Despesa: GERAL
Empenho: 2605/2026
Valor: R$ 1.416,61

Órgão Adquirente: SEC. MUN. SAUDE
Programa: Servico de Transporte Aereo
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO POSTO DE SAUDE - ASPS
Despesa: GERAL
Empenho: 2606/2026
Valor: R$ 231,77

Órgão Adquirente: SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa: Assistencia ao Educando
Projeto/Atividade: MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: GERAL
Empenho: 2633/2026
Valor: R$ 295,23

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO
Programa: Geracao Termeletrica de Energia
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO D.E.M.E.R.
Despesa: GERAL
Empenho: 2634/2026
Valor: R$ 264,37

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO
Programa: Geracao Termeletrica de Energia
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO D.E.M.E.R.
Despesa: GERAL
Empenho: 2677/2026
Valor: R$ 802,93

Órgão Adquirente: SEC. MUN. SAUDE
Programa: Servico de Transporte Aereo
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO POSTO DE SAUDE - ASPS
Despesa: GERAL
Empenho: 2690/2026
Valor: R$ 200,70

Órgão Adquirente: SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa: Assistencia ao Educando
Projeto/Atividade: MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: GERAL
Empenho: 2714/2026
Valor: R$ 982,88

Órgão Adquirente: SEC. MUN. DA AGRICULTURA
Programa: Administracao Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA
Despesa: GERAL
Empenho: 2716/2026
Valor: R$ 1.466,00

Órgão Adquirente: SEC. MUN. DA AGRICULTURA
Programa: Administracao Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA
Despesa: GERAL
Empenho: 2718/2026
Valor: R$ 1.414,20

Órgão Adquirente: SEC. MUN. DA AGRICULTURA
Programa: Administracao Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA
Despesa: GERAL
Empenho: 2731/2026
Valor: R$ 417,19

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO
Programa: Geracao Termeletrica de Energia
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO D.E.M.E.R.
Despesa: GERAL
Empenho: 2746/2026
Valor: R$ 378,20

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO
Programa: Geracao Termeletrica de Energia
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO D.E.M.E.R.
Despesa: GERAL
Empenho: 2747/2026
Valor: R$ 325,58

Órgão Adquirente: SEC. MUN. SAUDE
Programa: Servico de Transporte Aereo
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO POSTO DE SAUDE - ASPS
Despesa: GERAL
Empenho: 2748/2026
Valor: R$ 172,73

Órgão Adquirente: SEC. MUN. SAUDE
Programa: Servico de Transporte Aereo
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO POSTO DE SAUDE - ASPS
Despesa: GERAL
Empenho: 2761/2026
Valor: R$ 301,27

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO
Programa: Geracao Termeletrica de Energia
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO D.E.M.E.R.
Despesa: GERAL
Empenho: 2765/2026
Valor: R$ 1.297,34