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Última atualização realizada em 18/04/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 27/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 40/2026
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 06/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 06/04/2026
Vigência: 06/04/2026 à 06/07/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar a serem instalados na Escola Municipal de Ensino Fundamental Educarte, na Escola Municipal de Educação Infantil Dr. Orlando Rojas e no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), do município de Ernestina/RS.
Contratado: JANAINA SARETO VOLPI
CNPJ/CPF: 32.050.743/0001-62
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 06/04/2026 06/07/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 10/04/2026 Download
Outros Súmula do contrato 08/04/2026 Download
Outros Contrato 06/04/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 27/2026
Órgão Adquirente: SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa: Defesa do Consumidor
Projeto/Atividade: MANUT. DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Despesa: GERAL
Empenho: 2827/2026
Valor: R$ 5.698,00