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Última atualização realizada em 16/04/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 33/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 57/2026
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 08/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 08/04/2026
Vigência: 08/04/2026 à 01/05/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de banda musical para realização de apresentação artística, que acontecerá no dia 10 de abril de 2026, no Salão Paroquial São José, nesta municipalidade, como parte das comemorações dos 38 anos do Município de Ernestina/RS.
Contratado: ANA CAROLINA MIOTTO
CNPJ/CPF: 63.474.681/0001-40
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 08/04/2026 01/05/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 10/04/2026 Download
Outros Súmula do contrato 10/04/2026 Download
Outros Súmula do contrato 09/04/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 33/2026
Órgão Adquirente: SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa: Promocao do Turismo
Projeto/Atividade: REALIZAÇÃO DOS EVENTOS CULTURAIS
Despesa: GERAL
Empenho: 2721/2026
Valor: R$ 2.500,00