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Última atualização realizada em 16/04/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 31/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 54/2026
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 06/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 06/04/2026
Vigência: 06/04/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de pessoa Jurídica, profissional educador social para prestar serviços de instrutor de Educação Especial para orientação e acompanhamento de adultos e crianças com deficiência física e intelectual nas oficinas, com o intuito de incluir as mesmas, orientando e organizando para a participação e inclusão nos grupos do Cras.
Contratado: MARILETE MARINA HUPPES DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 41.347.977/0001-67
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 06/04/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 09/04/2026 Download
Outros Súmula do contrato 09/04/2026 Download
Outros Súmula do contrato 09/04/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 31/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Programas Integrados
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO BLOCO PSB FNAS
Despesa: GERAL
Empenho: 2720/2026
Valor: R$ 13.600,00