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Última atualização realizada em 07/05/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 38/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 44/2026
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 14/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 14/04/2026
Vigência: 14/04/2026 à 14/08/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Constitui objeto da presente licitação, aquisição de equipamentos, utensílios e materiais destinados ao funcionamento regular das escolas da rede municipal de Ernestina, compreendendo bens novos, de primeiro uso, conforme as normas técnicas vigentes, acompanhados de manuais em língua portuguesa, certificados em conformidade, quando for o caso, com o Inmetro/ABNT, e garantia mínima.
Contratado: 64.245.936 GUILHERME JOSE MANTOVANI FONTANELLA
CNPJ/CPF: 64.245.936/0001-65
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 14/04/2026 14/08/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 15/04/2026 Download
Outros Contrato 14/04/2026 Download
Outros Súmula do contrato 14/04/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 38/2026
Órgão Adquirente: SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa: Defesa do Consumidor
Projeto/Atividade: MANUT. DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Despesa: GERAL
Empenho: 2893/2026
Valor: R$ 526,00

Órgão Adquirente: SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa: Acesso, Manut.Qualif.Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: GERAL
Empenho: 2894/2026
Valor: R$ 393,00