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Última atualização realizada em 07/05/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 43/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 61/2026
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 14/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 14/04/2026
Vigência: 14/04/2026 à 24/04/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Necessidade de contratação de empresa especializado em apoio técnico no fomento à cultura na PNAB Aldir Blanc. A referida politica publica prevê o repasse de recursos federais aos municípios para fortalecimento das ações culturais.
Contratado: FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ/CPF: 08.833.911/0001-01
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 16/04/2026 24/04/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 24/04/2026 Download
Outros Súmula do contrato 24/04/2026 Download
Outros Súmula do contrato 24/04/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 43/2026
Órgão Adquirente: SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa: Desenvolvimento Cultural
Projeto/Atividade: AÇÕES DA LEI 14.017/20 - ALDIR BLANC
Despesa: GERAL
Empenho: 3006/2026
Valor: R$ 2.047,26